História

A Misericórdia de Paris foi criada a 13 de Junho de 1994 na tradição histórica das Misericórdias Portuguesas, a primeira das quais é a de Lisboa, fundada a 15 de Agosto de 1498 por iniciativa da rainha D. Leonor, então viúva de D. João II e regente do reino, com a finalidade de socorrer os mais necessitados através da prática das quatorze obras de misericórdia (sete corporais e sete espirituais).

Existem hoje cerca de 400 Misericórdias em Portugal, constituindo uma rede de instituições privadas de solidariedade social que cobre todo o território nacional. Estas associações de cristãos leigos tornaram-se um actor de primeiro plano nas diferentes áreas de acção e de solidariedade sociais junto dos maiscarenciados (saúde, acção social, emprego e formação profissional, cooperação e desenvolvimento, turismo social, etc.).

A Misericórdia de Paris é uma associação regida pela Lei de 1 de Julho de 1901 para serviço dos mais necessitados, particularmente daqueles que são de origem ou de expressão portuguesa. O compromisso das Misericórdias portuguesas foi adoptado como regulamento interno. O compromisso é o estatuto que tem por base o estatuto da primeira Misericórdia (Lisboa). O texto foi sendo adaptado, de acordo com a época e/ou a região de implantação, mantendo a instituição a sua autonomia e o carácter de confraria. As Misericórdias Portuguesas estão agrupadas na União das Misericórdias Portuguesas. Também existem a União Europeia das Misericórdias e a Confederação Mundial das Misericórdias que associa vários milhares de instituições, a maioria das quais do Brasil com mais de duas mil.

Desde o início, a acção da Misericórdia de Paris obedece a dois princípios fundamentais:

  1. não substituir nem entrar em concorrência com os serviços existentes, tanto franceses como portugueses, mas ser complementar, procurando a colaboração;
  2. intervir sobretudo quando não há resposta aos problemas especificos da população alvo ou quando as respostas não são satisfatórias ou são incompletas.

Muitos problemas passam desapercebidos e ficam sem resposta adequada da parte dos serviços públicos portugueses e franceses. Com efeito, consideram que esses problemas não são da sua competência ou que devem ser tratados no quadro dos dispositivos de direito comum, sem ter em consideração a sua especificidade própria e, em certos casos, contestando mesmo a sua existência.

De entre os problemas de interesse comum que entram no quadro geral da assistência e que não encontram a solução prática desejável, convém referir os que dizem respeito às pessoas idosas, aos jovens sem formação com dificuldades de inserção, aos indigentes, aos desempregados de longa duração que deixaram de ter direito ao subsídio de solidariedade, aos inválidos, àqueles que falecem abandonados, aos detidos e àqueles que se encontram na solidão e na necessidade (material, moral ou afectiva).

De entre estas situações, algumas têm tendência a aumentar, multiplicando o número de casos humanamente chocantes, os quais dão muitas vezes origem a sofrimentos incalculáveis que se torna urgente reduzir. Para além da insuficiência, cada vez mais notória, de respostas adequadas, acresce-se o facto de que um certo número de Portugueses em situação de pobreza ou de exclusão social preferir esconder as suas reais dificuldades.

O desconhecimento destas situações é evidente e a falta de dados flagrante. Por isso, a Misericórdia de Paris decidiu dar prioridade à promoção do estudo dos riscos, dos pontos de ruptura, das dificuldades e das respostas sociais disponíveis, a fim de se ter uma visão global e aprofundada da realidade para poder clarificar as estratégias de acção e fomentar um plano de comunicação, de informação e de orientação.

Evolução

Génese da Santa Casa da Misericórdia de Paris

Em 1993, o Dr. José Tadeu Sousa Soares, então Cônsul Geral de Portugal em Paris, promoveu uma reunião com os responsáveis associativos e outros observadores qualificados da sua área. Nessa reunião deu-se conta da carência da Comunidade Portugesa em matéria de apoio social e da existência de problemas sociais graves que passavam desapercebidos ou não eram tidos em consideração, ficando, por isso, sem resposta. Constatou ainda que surgiam novas preocupações, designadamente o envelhecimento e as reformas. Com efeito, aqueles que chegaram massivamente nos anos 60/70 começavam a atingir a idade da aposentação, também massivamente, sem nada se saber sobre a questão nem as consequências decorrentes.

Posteriormente chegou à conclusão que, para se procurar encontrar respostas adequadas à resolução de problemas dessa ordem, era necessário criar uma estrutura com vocação específica para organizar a solidariedade, socorrer os mais necessitados e intervir junto das autoridades competentes de ambos os países, a fim de que tomem em consideração os problemas referidos.

A criação duma Santa Casa da Misericórdia impôs-se como sendo a resposta mais pertinente, dada a sua vocação estatutária e histórica, a sua implantação através de todo o território nacional e em muitos outros países através do mundo, a abrangência das respostas e o prestígio de que gozam no seio da população, granjeado ao longo de cinco séculos de prática de um dos preceitos mais nobres da doutrina cristã ou seja a caridade.

A criação duma Misericórdia além de permitir a intervenção a nível da França, facilitava o estabelecimento de relações e parcerias com a rede das 400 congéneres existentes em Portugal. Assim, foram feitas diligências junto da União das Misericórdias Portuguesas para obter conselhos e o modelo de estatutos, bem como documentação de tais instituições e o seu modo de funcionamento.

Além disso, foram contactados diversos membros da Comunidade Portuguesa na Região Parisiense, a fim de constituir o núcleo de fundadores.

Fundação da Santa casa da Misericórdia de Paris

A Santa Casa da Misericórdia de Paris foi fundada “dia 13 de Junho de 1994, pelas 20 horas, na cripta da Igreja de Nossa Senhora da Paz, 48bis, Bd Sérurier, 75019 Paris, após celebração da Santa Missa, reuniram-se em Assembleia Geral Constituinte os Irmãos fundadores da Santa Casa da Misericórdia de Paris, em número de trinta e três”, como consta na respectiva acta.

Dado o reduzido número de participantes que responderam ao convite, a Assembleia Geral deliberou “que os cem primeiros aderentes fossem considerados Irmãos fundadores”, a fim de que o número fosse idêntico ao dos que criaram a primeira Misericórdia Portuguesa, a de Lisboa, em 15 de Agosto de 1498.

Encerrada a Assembleia Geral Constituinte, os “corpos directivos” eleitos, no total de 13, incluindo quatro da “mesa da assembleia” e dois do “conselho fiscal”, a que se juntaram mais três voluntários, marcaram várias reuniões consecutivas para definir um plano de intervenção, tendo em conta as recomendações do Dr. Tadeu Soares enunciadas na intervenção que fez durante a Assembleia Geral, a saber: “a Santa Casa da Misericórdia de Paris poderá vir a desenvolver uma obra importante, desde que os aderentes manifestem:

  • Disponibilidade e boa vontade para agir em prol do bem comum, particularmente dos mais necessitados;
  • Cooperação com nacionais e organismos franceses, de modo que o maior número possível possa participar;
  • Empenho para que se verifique uma adesão significativa de nacionais portugueses com residência de longa duração em França”.

Preparação do Programa de actividades

Nos primeiros meses após a criação da Misericórdia de Paris, em 13 de Junho de 1994, foram feitas as diligências necessárias para a regularização administrativa e jurídica junto das autoridades francesas competentes, civis e eclesiásticas, e, simultaneamente, foram estabelecidos contactos com instituições susceptíveis de colaborar. Além disso, tomando em consideração as informações disponíveis, foi preparado o projecto de actividades, procurando dar prioridade à solução de necessidades existentes que ficavam sem resposta adequada da parte dos serviços públicos.

No dia 24 de Novembro, um pouco menos de seis meses após a fundação, realizou-se a primeira Assembleia Geral Ordinária, de cuja ordem de trabalhos constava a aprovação do projecto de actividades a desenvolver a curto e médio prazo.

No entanto, a Assembleia Geral constatou a falta de elementos suficientemente claros sobre a situação social da Comunidade Portuguesa em França para então adoptar um programa de actividades coerente.

Com efeito, quer se tratasse de enfermos ou de detidos desamparados, de pessoas que sofrem a solidão, de falecidos abandonados, de jovens que necessitam de apoio, de idosos com dificuldades, de pessoas ou famílias em situação de precariedade ou de exclusão, bem como de outros problemas eventuais, faltavam dados que permitissem ter conhecimento, pelo menos aproximativo, da realidade, do volume e da natureza dos casos, bem como das aspirações dos interessados.

Por isso, determinou-se que até se ter um conhecimento mais ajustado dos problemas de ordem social da comunidade, se continuava a promover as actividades iniciadas nos primeiros seis meses de existência da Santa Casa, a saber: apoio a necessitados, a doentes, a desamparados, a isolados, a detidos e a falecidos abandonados.

Foi ainda decidido o estabelecimento de contactos e cooperação com a CNAV, com o “Secours Catholique”, com a Embaixada, com os Consulados, com a administração penitenciária, com a capelania dos hospitais, com a União das Misericórdias Portuguesas e com as Associações.
A Assembleia Geral concluiu que a tarefa seria árdua mas que era conveniente avançar com confiança mas sem precipitação.

Trabalho de investigação

Para se conseguir obter mais rapidamente os dados necessários para estabelecer o estado da situação social da Comunidade, solicitou-se a colaboração da nossa Embaixada. Com o seu apoio, foi constituído um grupo de trabalho, formado por funcionários desse organismo, por assistentes sociais dos três Consulados da Região Parisiense, por sociólogos, por trabalhadores sociais com ligação a organismos franceses, por responsáveis associativos e por outros observadores qualificados.

O trabalho deste grupo permitiu a recolha de testemunhos e de elementos relevantes, bem como a preparação de um questionário enviado a todos os Postos Consulares de Portugal em França, às Associações e aos sacerdotes, religiosas e leigos ligados à pastoral dos Portugueses.
Simultaneamente, foram obtidas informações e documentos junto dos serviços franceses aos quais os Portugueses recorriam mais frequentemente.
Com base nos dados assim recolhidos que, embora não fossem exaustivos foi possível definir tendências e ter um melhor conhecimento de problemas existentes ou previsíveis, sobretudo em relação às categorias mais carenciadas da população alvo e dos idosos que começavam a chegar em grande número à idade da reforma.

Em 1998, foi iniciada uma franca cooperação com a “Direction des Assurés de l’Etranger”, a fim de obter os primeiros dados estatísticos relativos ao envelhecimento e às reformas. Em 2002, a CNAV lançou o inquérito PRI (“Passage à la Retraite des Immigrés”). A pedido da Santa Casa, aceitou que a amostra dos Portugueses fosse representativa e que as suas respostas pudessem ser tratadas separadamente.

A CNAV concordou com a pretensão e, em 2004, pôs à disposição os resultados relativos aos Portugueses tendo a Santa Casa contratado uma demografa para fazer o respectivo tratamento.

Em seguida foi feita a síntese de todos os dados recolhidos relativos à situação social dos Portugueses em França, ao seu envelhecimento e às suas reformas. A Santa Casa publicou essa síntese em 2006 com o seguinte título: “Os Portugueses em França na Hora da reforma”. Exemplares deste livro (bilangue) podem ainda ser solicitados à SCMP.

Evolução das actividades

Com base nesses elementos e nas informações recolhidas, foi possível definir as principais prioridades, a saber: oferta de sepultura e exéquias condignas aos compatriotas que falecem abandonados, visitação aos enfermos, apoio aos detidos, ajuda a pessoas em vias de desinserção social e/ou profissional, apoio financeiro e material a famílias ou indivíduos com dificuldades particulares, intervenção a favor das pessoas idosas, preparação e divulgação de informação especializada, mobilização dos jovens para a solidariedade, campanhas de esclarecimento.

Posteriormente, foram tomadas novas iniciativas, designadamente: lançamento em 1997 duma reflexão sobre a criação dum espaço social polivalente da Comunidade Portuguesa em França (1997), campanha de recolha de géneros alimentícios por ocasião da quadra natalícia com distribuição por pessoas sós e famílias necessitadas (iniciada em Dezembro de 2008), observatório social da Comunidade Portuguesa em França (inIcio em 2009), jornadas sociais da Comunidade Portuguesa (iniciadas em 2010), jantar de convívio (início em Dezembro de 2011), aluguer de um Local no 7 Av. De la Porte de Vanves em Paris 14 para facilitar o trabalho do conselho de administração e das pessoas (contrato assinado em Fevereiro de 2012), manifestações de solidariedade para angariação de fundos a favor da Santa Casa da Misericórdia (início em Janeiro de 2012 por iniciativa da Associação “AGORA” de Argenteuil, permanências sociais regulares (inicio em Outubro de 2012).

Dificuldades encontradas

Os projectos não faltam. A sua concretização e dinamização, tornam-se mais difíceis por falta de meios humanos.
Desde a sua fundação, as actividades da Santa Casa da Misericórdia de Paris assentam no voluntariado porque não dispõe de meios financeiros para contratar colaboradores assalariados. Daí o recurso a quem tem disponibilidade para consagrar benevolamente algum tempo.
Infelizmente, o número de voluntários é muito reduzido, o que condiciona o desenvolvimento da intervenção.
Por isso, muitas das acções programadas ficam sem concretização ou sao executadas apenas parcialmente, por falta de quem se ocupe. Por outro lado, certas atividades como é o caso da visitação nos hospitais e nas prisões supõe disponibilidade durante o dia porque os horários são estritos.

Pode afirmar-se pois, que a principal dificuldade que a Santa Casa encontra reside na falta de voluntários dispostos a colaborar. Daí os apelos repetidos, esperando que comecem a ser ouvidos.

Esperamos que nestes próximos meses possamos registar o sócio N° 1.000; e multiplicar o número de voluntários. Isto também depende de vós.